Aviso legal

AVISO LEGAL

1. Identificação do Titular do Site  
Em cumprimento das obrigações de informação, os dados do proprietário e responsável por este website são:  
* Denominação Social: Decorcashub  
* Sede / Morada: Morada da loja: 438 Ng. Quyền, Sơn Trà, Đà Nẵng, Vietnam  
* E‑mail de contacto: info@decorcasahub.com  

2. Condições de Utilização do Website  
Ao acessar e usar este website, o utilizador aceita todas as condições aqui descritas.  
O utilizador deve usar o website, os serviços e os conteúdos de acordo com a lei, a boa‑fé e a ordem pública. É proibido usar o site para fins ilícitos, lesivos ou que prejudiquem o funcionamento da plataforma.  

3. Propriedade Intelectual e Industrial  
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4. Limitação de Responsabilidade  
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* Danos ou prejuízos causados por falhas, vírus ou interrupções que estejam fora do seu controle direto.  
* Uso indevido ou inadequado dos conteúdos por parte dos utilizadores.  
* Conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros acessados através de links nesta página.  

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)  
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.  

6. Legislação Aplicável e Foro
As condições aqui apresentadas seguem a lei portuguesa. Se surgir algum conflito por causa do uso deste website ou das compras feitas nele, as partes aceitam a decisão dos tribunais competentes de acordo com a lei.